Marinho Mendes Sociedade de Advogados
Orientação técnica para identificar a regra mais vantajosa no RGPS após a EC 103/2019. Atuação ética, informativa e personalizada, com estrita observância ao Prov. 205/2021 da OAB.
A escolha entre regra de pontos, idade mínima ou pedágios deve considerar tempo já vertido, expectativa de vida, salários de contribuição e eventual tempo especial.
Simulações comparativas costumam revelar diferenças de renda relevantes entre as regras. Análise técnica evita prejuízos.
Divergências no CNIS e vínculos sem salário informado impactam a média e podem reduzir a RMI. Corrigir antes de requerer é prudente.
Após a EC 103/2019, a regra definitiva exige idade mínima. Para quem já contribuía até 13/11/2019, há regras de transição (como pontos e pedágios).
Depende da idade/expectativa de vida. Em geral, reduz, por isso avaliamos regras sem fator quando possível.
Na regra dos pontos, a pontuação exigida é menor (2025: 87/97), desde que comprovada atividade exclusiva na educação básica.
Marinho Mendes Sociedade de Advogados é um escritório independente, de atuação diversificada. Ao longo de sua existência manteve viva a vocação de prestar serviços jurídicos com qualidade e excelência, representando clientes em todo o território nacional e tendo como meta primordial servir com eficácia.
Pautado por postura ética, excelência técnica e disponibilidade de seus advogados, o escritório fornece suporte integral com o fim de viabilizar negócios e solucionar problemas de forma responsável e eficiente.
Em decorrência de sua atuação diversificada e da qualificação de seus profissionais, é capaz de prestar assistência nas áreas de sua atuação, desenvolvendo relacionamentos de confiança mútua com seus clientes.
A participação da família é valiosa para organizar provas, evitar lacunas no CNIS e respeitar prazos em casos de exigência ou recurso.
Transições (50% e 100%), idade mínima progressiva e regra de pontos geram resultados distintos. A análise técnica identifica o momento e a regra de melhor renda.
Vínculos sem remuneração, contribuições em atraso e tempo especial exigem correções, PPP/LTCAT e, às vezes, ação judicial. A assessoria orienta a prova adequada.
Pedidos mal instruídos podem atrasar meses. Um dossiê bem montado e fundamentado evita exigências e maximiza a chance de concessão.
Esta página tem caráter meramente informativo, sem promessa de resultado, sem comparativos com outros profissionais e sem oferta de serviços padronizados. A divulgação observa o Provimento 205/2021, o Código de Ética e Disciplina e a Lei 13.709/2018 (LGPD). Os dados coletados serão usados exclusivamente para retorno deste contato.