Marinho Mendes Advogados
Desbloqueio de Contas • 2025

Como desbloquear sua conta no Mercado Livre — direto ao ponto e com respaldo jurídico

Bloqueios impactam finanças e operação. Com organização, comunicação correta e, quando necessário, medida judicial, é possível buscar a reativação da conta e a liberação de valores — sempre caso a caso.

Leitura de notificações Suporte da plataforma Provas e protocolos Consumidor.gov / Procon

Por que contas são bloqueadas no Mercado Livre

Políticas violadas

Produtos proibidos, ausência de nota fiscal, informações incorretas em anúncios.

Reputação/operacional

Excesso de reclamações, atrasos, cancelamentos recorrentes, indisponibilidade.

Inconsistências cadastrais

Documentos vencidos, dados divergentes ou vínculo com contas bloqueadas.

Impactos emocionais e financeiros são comuns. Abordagem técnica e empática ajuda a restabelecer a operação com segurança.

Como agir — passo a passo

  1. Leia as notificações para entender a causa do bloqueio e os requisitos de regularização.
  2. Abra chamado no suporte (mesmo com acesso limitado), anexando NF/MEI/CNPJ, contrato social e evidências.
  3. Documente tudo: prints, protocolos, respostas e prazos. Organize em uma pasta com datas.
  4. Acione canais externos se necessário: Consumidor.gov.br, Procon local e Reclame Aqui.
Fluxo Mercado Livre

Quando faz sentido buscar respaldo jurídico? Quando você não souber por onde começar para liberar sua conta

Assessoria jurídica
  • Notificação extrajudicial bem fundamentada, após tentativas administrativas.
  • Ação de obrigação de fazer com tutela de urgência, quando houver risco de dano imediato.
  • Pedido de liberação de valores retidos, conforme documentação do caso.
  • Indenização por prejuízos materiais e, eventualmente, morais — avaliação caso a caso.
Atenção:

Plataformas digitais costumam agir de forma arbitrária e somente o Judiciário pode obrigá-las a resolver problemas que elas se recusam ou demoram a resolver.

Boas práticas para evitar novos bloqueios

Cadastro em dia

Dados e documentos atualizados; coerência entre CNPJ, notas e anúncios.

Políticas da plataforma

Evite itens proibidos e descrições imprecisas. Use NF e origem lícita.

Atendimento & logística

Responda rápido, cumpra prazos e monitore indicadores de reputação.

Perguntas frequentes

Quanto tempo o suporte leva para responder?

Em geral, de 24h a 7 dias. Canais externos podem acelerar, dependendo do caso.

Preciso de advogado?

Não é obrigatório para as etapas administrativas, mas orientação jurídica normalmente aumenta a segurança da estratégia e da documentação.

Liminar funciona?

Pode ser concedida quando presentes urgência e probabilidade do direito. Avaliação técnica e documentos consistentes são essenciais.

E os valores retidos?

É possível pleitear a liberação na via administrativa e/ou judicial, conforme os elementos do caso.

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Envio não cria relação cliente-advogado. Consentimento LGPD é obrigatório. Não prometemos resultados. Conteúdo informativo conforme Provimento OAB 205/2021.

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